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Polo de Rio das Ostras e movimentos sociais participam de audiência pública sobre alto índice de estupros no município
4/6/2013
Renata Cunha

O movimento “Chega de Estupros em Rio das Ostras” vem alcançando êxito no combate à violência sexual na cidade da Região dos Lagos. No dia 20 de maio, foi realizada na Câmara Municipal de Rio das Ostras a primeira audiência pública coordenada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), visando discutir o aumento dos casos de estupro no município. A iniciativa foi articulada pelo Polo Universitário de Rio das Ostras (Puro) da UFF em parceria com representantes de movimentos populares e a comunidade local.

Durante a audiência, a professora de Serviço Social do Puro, Kátia Marro, integrante do movimento “Chega de Estupros...”, apresentou um dossiê com informações e dados sistematizados sobre o número de estupros no município nos últimos anos. O documento inclui um levantamento de demandas voltadas para o atendimento de vítimas de violência sexual e para a construção de medidas efetivas para coibir crimes dessa natureza.

A mesa da audiência pública contou com a participação de diversas autoridades municipais e estaduais, como a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, Inês Pandeló, da chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Martha Rocha, do prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, e do presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Alzenir Pereira, entre outras.

As autoridades se comprometeram a adotar as seguintes providências: organizar, no prazo de 45 dias, uma requalificação dos servidores da Delegacia de Polícia, até que seja criado um núcleo de atendimento à mulher dentro da 128ª Delegacia Policial (DP de Rio das Ostras); ampliar a 128ª DP; criar uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) em Cabo Frio; estabelecer uma rede de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência em Rio das Ostras; criar um órgão municipal para a implantação de políticas públicas para as mulheres; criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; promover uma campanha educativa local sobre violência de gênero; e a realização de nova próxima audiência pública sobre o mesmo tema.

Apoiado por entidades como a Articulação de Mulheres do Brasil (AMB), o Movimento de Mulheres de Cabo Rio (MMCF) e a Associação de Mulheres de Armação de Búzios (AMAB), o movimento “Chega de Estupros em Rio das Ostras” tem como meta sensibilizar as autoridades e a sociedade em geral para o combate ao elevado número de estupros que vêm ocorrendo no município.

UFF Notícias - Superintendência de Comunicação Social (SCS)