Redução da maioridade penal será tema do UFF Debate Brasil
16/5/2013
Frederico Canequela

O UFF Debate Brasil, realizado pelo Centro de Artes UFF, terá redução da maioridade penal como tema de discussão, no dia 29 de maio, às 18h, no auditório da Escola de Engenharia, Rua Passo da Pátria, 156, São Domingos, Niterói.

O evento contará com a participação dos professores Paulo Carrano, da Faculdade de Educação e coordenador do Programa Observatório Jovem; e Mônica Paraguassu, do Departamento de Direito Público da UFF.

Toda a sociedade brasileira mobiliza-se em torno do tema e do projeto de lei que busca regularizar a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos de idade. A finalidade é fazer com que adolescentes respondam por seus atos conforme as penalidades previstas no Código Penal e não mais pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, com a aplicação de medidas socioeducativas.

O debate terá transmissão ao vivo pela Unitevê, o canal universitário da UFF, e pela internet, em www.uniteve.uff.br e www.uff.br/webtv.