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Comunicado da SRH sobre adicionais
19/1/2010

A Superintendência de Recursos Humanos comunica que:

O novo módulo para pagamento de adicionais (insalubridade, periculosidade, raios X, noturno, serviços extraordinários, radiação ionizante), criado pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tornou-se obrigatório a partir da folha de dezembro de 2009. Desta forma, as seguintes situações foram geradas:

1 – No dia 11 de novembro recebemos informações, por meio do Siape, de que seria proibido o uso da movimentação financeira on line, para o pagamento, na folha de dezembro, dos adicionais de insalubridade, periculosidade, raios X, serviços extraordinários, noturno, radiação ionizante, que não estivessem devidamente incluídos no novo módulo.

2 – O DAP, sem tempo hábil para inclusão de todos os laudos, se organizou para agilizar as inclusões de acordo com as novas orientações e trabalhou incansavelmente para efetuar os lançamentos no novo módulo, a fim de que não houvesse prejuízo maior para os servidores.

3 – Na UFF, até novembro de 2009, recebiam adicionais cerca de 2.773 servidores. Destes, 134 já não receberiam em dezembro de 2009, por término de contrato, e seis servidores apresentavam problemas cadastrais. Apenas 60 servidores deixaram de receber por problemas de digitação, o que já foi corrigido para a folha de janeiro, com o percentual de 10%.

4 – Com o esforço de toda a equipe do DAP, em dezembro de 2009, cerca de 2.629 servidores receberam o adicional, tendo havido redução, em alguns casos, do percentual de 20% para 10%. Para a área do DIP/Huap, em função de suas especificidades, foi possível manter o percentual de 20%.

5 - O DAP teve de incluir no referido módulo, em um curto espaço de tempo, os laudos técnicos existentes elaborados pela DSO/DDRH.

6 – A folha de pagamento de dezembro fechou no dia 16, e nada mais pôde ser incluído ou retirado.

7 – A UFF não foi a única instituição que enfrentou problemas com a implantação desse novo procedimento. Como exemplos, citamos que na Fundação Osvaldo Cruz e na UnB 100% dos servidores deixaram de receber o adicional em dezembro. Na Ufam houve 415 exclusões e na Unifesp 1.017.

8 - Problemas ocorreram também na Ufal, UFGO, Ufla, Rural do Rio Grande do Sul, UFSC, UFSJ, Ufes, UFMG, Uni-Rio, dentre outras.

9 – Na UFPE, segundo consulta por telefone, 99% dos servidores recebem o adicional de insalubridade em grau médio (10%).

10 – Na UFPA, segundo consulta por telefone com o Setor de Recursos Humanos, não houve modificação porque a grande maioria recebe grau médio (10%).

Informamos que já foi designada comissão para elaboração de novos laudos para que possamos adequar as concessões à legislação vigente.

Queremos deixar claro para a comunidade universitária que as retificações estão sendo providenciadas para a folha de fevereiro.

Superintendência de Recursos Humanos da UFF

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