Estado inicia fiscalização do projeto Rio sem Fumo
17/11/2009
“Viver sem Fumo” informa: no dia 16 de novembro entrou em vigor a lei estadual que proíbe o fumo em lugares fechados de uso coletivo. A partir desta quarta-feira, 18 de novembro, a Vigilância Sanitária começará a fiscalização em estabelecimentos públicos, que podem ser multados caso seja verificado alguma infração.
A Lei 5.517/09 foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral em 11 de agosto de 2009 e proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos em locais de uso coletivo públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro.
A lei funcionará nos ambientes total ou parcialmente fechados, onde haja permanência ou circulação de pessoas. As multas pelo descumprimento dessa legislação variam de R$ 3 mil a R$ 30 mil.
Outras informações sobre a lei podem ser obtidas pelo site http://www.riosemfumo.rj.gov.br/site/conteudo/index.asp.
17/11/2009
“Viver sem Fumo” informa: no dia 16 de novembro entrou em vigor a lei estadual que proíbe o fumo em lugares fechados de uso coletivo. A partir desta quarta-feira, 18 de novembro, a Vigilância Sanitária começará a fiscalização em estabelecimentos públicos, que podem ser multados caso seja verificado alguma infração.
A Lei 5.517/09 foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral em 11 de agosto de 2009 e proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos em locais de uso coletivo públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro.
A lei funcionará nos ambientes total ou parcialmente fechados, onde haja permanência ou circulação de pessoas. As multas pelo descumprimento dessa legislação variam de R$ 3 mil a R$ 30 mil.
Outras informações sobre a lei podem ser obtidas pelo site http://www.riosemfumo.rj.gov.br/site/conteudo/index.asp.
UFF Notícias - Núcleo de Comunicação Social (Nucs) - 2009